SOBRE A POLÍTICA
A SOULIER STORE titular proprietária da base de dados, tem como princípio fundamental zelar pela privacidade de seus usuários, assegurando o sigilo de todas as informações fornecidas pelas Pessoas Físicas [TITULARES] que compram pela loja online.
Para manter suas informações em segurança NÓS da Soulier Store contamos com a estrutura da plataforma Shopify, que é uma empresa especializada em lojas online. Através deste estrutura, garantimos que todas as informações fornecidas em nosso site são criptografadas e mantidas em sigilo em servidores seguros, tornando a compra segura. Além disso, NÓS da Soulier Store adotamos todas as medidas de salvaguardas para garantir a proteção de seus dados, nos termos do que exige a LGPD e a GDPR.
NÓS da Soulier Store esclarecemos que essa Política de Privacidade foi redigida e aprovada tendo como princípio norteador a TRANSPARÊNCIA para manter o usuário informado de forma abrangente, sobre como a LGPD e GDPR criam obrigações legais, as quais seguimos rigorosamente, no que diz respeito a coleta e uso dos seus dados pessoais e, por conseguinte, direitos dos quais você é o destinatário, podendo exercê-los de acordo com a sua conveniência.
O direito de ser informado abrange alguns dos principais requisitos no tocante à proteção de seus dados e por isso, NÓS da Soulier Store queremos ser o mais transparente e acessíveis possível, com você.
1. Controlador de Dados
NÓS da Soulier Store somos os Controladores dos dados que coletamos nos termos da LGPD e GDPR, o que significa que somos nós quem determinamos para quais finalidades os seus dados pessoais e informações serão tratados, mantidos e utilizados.
Esteja certo de que NÓS da Soulier Store assumimos a nossa responsabilidade como Controladores detentores dos propósitos gerais, princípios e definição das bases legais que subsidiam o uso e tratamento de seus dados de forma legal e lícita.
2. Princípios de proteção de dados
NÓS da Soulier Store aderimos aos Princípios de Proteção de Dados, conforme detalhado abaixo e consagrados pela LGPD e GDPR, no que tange ao tratamento de dados:
I. Serão tratados de forma justa e lícita; sendo que não o serão a menos que condições específicas e próprias sejam atendida
II. Serão obtidos para um ou mais dos propósitos especificados na Lei, e não serão tratados se houver incompatibilidade com esse ou esses propósitos;
III. Devem ser adequados, relevantes e não excessivos em relação a esses propósitos;
IV. Devem ser precisos e mantidos atualizados;
V. Não serão mantidos por mais tempo do que o necessário;
VI. Serão processados em observância dos direitos dos Titulares de dados nos termos da Lei;
VII. Serão mantidos seguros pelos Controladores que tomarão as medidas técnicas e outras apropriadas para evitar tratamento não autorizado, ilegal, perda acidental, destruição ou danos a informações pessoais;
VIII. Não serão transferidos para outro país ou para fora do território brasileiro, a menos que o país de destino garanta um nível adequado de proteção aos direitos e liberdades dos Titulares, em relação ao tratamento de informações pessoais.
NÓS da Soulier Store faremos uma gestão adequada e aplicação rigorosa de critérios e controles, ao tratarmos os seus dados, (i) observando plenamente as condições relativas à coleta e ao uso das informações coletadas, (ii) cumprindo nossas obrigações legais para especificar os propósitos para os quais as informações são usadas, (iii) coletaremos e processaremos as informações adequadas, e apenas na medida em que seja necessário para atender às suas necessidades operacionais ou para cumprir quaisquer requisitos legais, (iv) nos certificaremos da qualidade das informações utilizadas e de que os direitos dos Titulares sobre os quais as informações são mantidas possam ser plenamente exercidos nos termos da Lei.
3. Compartilhamento, duração do tratamento e temporalidade
NÓS da Soulier Store consideramos todos os dados coletados como confidenciais e os utilizamos para proporcionar a melhor experiência de navegação e compra. Para tanto, as informações poderão ser compartilhadas com empresas parceiras e prestadores de serviços, para que sejam realizadas ações de marketing, remarketing e outros fins publicitários, ou também com outros Controladores que prestam serviços para realização de vendas por meios eletrônicos, empresas de mensagens instantâneas como WhatsApp e Telegram, em redes sociais, por exemplo mas não se limitando, ao Instagram e Facebook.
Além disso, também poderemos compartilhar seus dados com instituições bancárias, administração pública nas três esferas de competências, como as autoridades locais, instituições de crédito e financiamento, e também para proteger os interesses da Soulier Store em qualquer tipo de conflito, como por exemplo, em ações judiciais ou, ainda, mediante determinação judicial ou administrativa emitida por autoridade competente.
Por fim, vale ressaltar que as atividades de tratamento de dados pessoais de nossos clientes poderão ser realizadas fora do território nacional, uma vez que, atualmente, nossa plataforma de E-commerce é hospedada pela Oracle Corporation, empresa multinacional de tecnologia e informática, especializada no desenvolvimento e comercialização de hardware, softwares e de banco de dados, sediada nos Estados Unidos. A Soulier Store adotará salvaguardas, inclusive contratuais, para manter os direitos dos nossos clientes, a confidencialidade, integridade e segurança da informação.
4. Envio de comunicados e mensagens publicitárias
A exclusivo critério do cliente, NÓS da Soulier Store poderemos enviar comunicados e mensagens publicitárias aos Usuários cadastrados que optaram em receber, utilizando todas as tecnologias e meios de comunicação disponíveis, como por exemplo, mas não se limitando, a e-mails, SMS e mala-direta.
Todos os comunicados enviados trarão ao Usuário a opção de cancelamento do envio daquele tipo de mensagem por parte da Soulier Store.
NÓS da Soulier Store somos os Controladores dos dados que coletamos nos termos da LGPD e GDPR, o que significa que somos nós quem determinamos para quais finalidades os seus dados pessoais e informações serão tratados, mantidos e utilizados.
5. Armazenamento e Exclusão de dados
As informações e registros relativos aos Titulares serão armazenados com segurança e só serão acessíveis àqueles previamente autorizados, sendo somente enquanto for necessário ou exigido, e então serão descartadas adequadamente.
NÓS da Soulier Store nos responsabilizamos e garantimos que todos os dados pessoais não sejam recuperáveis de qualquer sistema de computador, drive ou outro meio digital qualquer, usado anteriormente dentro da organização, que tenha sido repassado/vendido a terceiros.
O usuário poderá solicitar a exclusão definitiva dos dados pessoais que tiver fornecido à Soulier Store, ao fim da relação entre as partes, entrando em contato com o SAC.
6. Política de Cookies
NÓS da Soulier Store usamos cookies para reconhecer um visitante frequente e melhorar a sua experiência de navegação e compra.
Os cookies são pequenos arquivos de dados transferidos de um site da web para o disco do computador e não armazenam dados pessoais. Durante todo esse processo, a Soulier Store trata as informações com o sigilo descrito nesta Política, ressaltando que estes dados são coletados de forma automatizada.
7. Declarações finais
NÓS da Soulier Store tomaremos medidas razoáveis para garantir que essas informações sejam mantidas sempre atualizadas e garantimos que: (i) o nosso Encarregado de Proteção de Dados poderá atendê-lo, pois tem a responsabilidade específica para garantir o cumprimento da proteção de dados; (ii) todos os envolvidos no tratamento dos dados pessoais entendem que são contratualmente responsáveis por seguir uma boa prática de proteção de dados; (iii) todos que processam informações pessoais são devidamente treinados para fazê-lo; (iv) todos que processam informações pessoais são devidamente supervisionados; (v) revisaremos e auditaremos regularmente as formas como mantemos, gerenciamos e usamos suas informações pessoais; (vi) avaliamos regularmente nossos métodos e desempenho em relação ao manuseio de informações pessoais; (vii) todos os funcionários estão cientes de que uma violação das regras e procedimentos identificados nesta Política pode levar a ações disciplinares contra eles.
Esta política será atualizada anualmente ou em período menor, conforme necessário para refletir as melhores práticas em gestão, segurança e controle de dados e para garantir o cumprimento de quaisquer alterações feitas na LGPD e GDPR, não sendo necessário nenhum tipo de aviso prévio aos usuários.
Por fim, vale ressaltar que ao fornecer os dados pessoais e navegar pelo nosso e-commerce, o Usuário consentirá com a nossa Política de Privacidade aqui estabelecida, sendo que estaremos à disposição para eventuais esclarecimentos através do e-mail indicado.
Em caso de dúvidas ou dúvidas em relação a esta política, entre em contato com o Encarregado de Proteção de Dados e legal pelo tratamento dos dados:
Ana Bione lgpd@soulierstore.com.br